Quando não ter filhos se torna uma possibilidade

Childfree e formação do projeto de vida no Brasil

7/5/20267 min read

A decisão de não ter filhos parece, à primeira vista, uma escolha privada. Alguém simplesmente decide não exercer a parentalidade e organiza sua vida de acordo com isso. Mas existe uma questão anterior à própria decisão: como não ter filhos chega a existir, para um adulto, como uma possibilidade de vida? Antes de escolher entre dois caminhos, é necessário que ambos possam ser imaginados.

Essa possibilidade não aparece no vazio. O Brasil atravessa uma transformação na composição de suas famílias: entre 2010 e 2022, a proporção de domicílios formados por casais com filhos de ambos os cônjuges caiu de 41,3% para 30,7%, enquanto cresceram os domicílios de casais sem filhos e os unipessoais. A fecundidade também diminuiu, chegando a 1,55 filho por mulher em 2022. O país, portanto, não abandonou simplesmente o modelo familiar anterior, mas passou a conviver com uma variedade maior de formas de organização da vida adulta.
Isso não significa que essa transformação produza automaticamente pessoas childfree. Significa algo mais elementar: a não parentalidade torna-se socialmente mais imaginável quando deixa de parecer completamente incompatível com aquilo que se observa ao redor. Uma pessoa que cresceu vendo apenas um modelo familiar pode encontrar dificuldade maior para imaginar outro; uma pessoa exposta a arranjos diversos possui, ao menos, mais referências para fazê-lo. Até que ponto essa capacidade de imaginar uma vida diferente está distribuída igualmente entre os brasileiros, entretanto, continua sendo uma questão aberta. A diferença de fecundidade segundo escolaridade — 2,01 filhos por mulher entre aquelas sem instrução ou com ensino fundamental incompleto, contra 1,19 entre aquelas com ensino superior completo — sugere uma relação importante entre reprodução, educação e condições sociais, mas não permite concluir, sozinha, como se forma o desejo childfree.

É nesse ponto que a experiência individual entra em cena. A família de origem pode fornecer parte do material a partir do qual uma pessoa interpreta a parentalidade: a relação com os pais, a presença ou ausência de cuidado, experiências de abandono, criação por terceiros ou simplesmente a observação de como adultos e crianças se relacionavam. Existe, porém, uma diferença decisiva entre viver uma experiência e interpretá-la de determinada maneira. A mesma experiência não precisa produzir a mesma conclusão em pessoas diferentes.

Por isso, seria tentador, mas insuficiente, imaginar uma cadeia simples: experiência negativa, trauma e, finalmente, rejeição da parentalidade. As fontes brasileiras disponíveis não sustentam essa explicação como regra. Um estudo qualitativo com oito mulheres cariocas de classe média encontrou tensões entre expectativas tradicionais de maternidade e formas mais flexíveis de identidade feminina, mas sua amostra não permite generalizações para toda a população brasileira. Outro estudo, com 278 pessoas heterossexuais em relacionamentos estáveis, encontrou associação entre a ausência de desejo ou a indecisão quanto a filhos e a percepção de interferência no estilo de vida e antecipação de problemas futuros. O resultado é interessante, mas também não revela a origem biográfica dessas percepções.
Surge, então, uma questão ainda mais profunda: a interpretação produz o desejo ou o desejo também participa da interpretação? Talvez uma pessoa interprete sua experiência e conclua que não quer filhos; talvez uma disposição anterior, ainda pouco consciente, influencie quais aspectos dessa experiência recebem maior importância. A psicologia e a psicanálise oferecem caminhos diferentes para investigar esse problema, mas as fontes brasileiras utilizadas aqui não permitem resolvê-lo. O máximo que se pode fazer é reconhecer a hipótese e não transformá-la em diagnóstico.

Também é preciso perguntar o que existe depois da recusa. Não ter filhos pode ser entendido negativamente — como aquilo que não acontecerá — ou positivamente, como parte de um projeto de vida diferente. A segunda interpretação é mais interessante porque desloca a questão da ausência para a construção: se a parentalidade não ocupa determinado lugar no futuro, que lugar passa a ser ocupado por outras atividades, relações ou projetos? Carreira, mobilidade, amizades, cuidado de parentes, desenvolvimento pessoal ou outras formas de participação social podem assumir importância. Não se sabe, entretanto, em que proporção essas possibilidades aparecem efetivamente entre brasileiros childfree.

A partir daí aparece uma distinção necessária: uma possibilidade não é necessariamente uma possibilidade viável. A legislação brasileira ampliou, desde 2023, a autonomia formal para esterilização voluntária: a idade mínima passou de 25 para 21 anos e deixou de ser exigida autorização do cônjuge. O SUS também disponibiliza métodos contraceptivos reversíveis, vasectomia e laqueadura. Isso amplia a possibilidade jurídica da escolha, mas não demonstra que o acesso prático seja uniforme em todo o país.

As condições materiais também importam. Em pesquisa da UNFPA que incluiu o Brasil, entre pessoas que tiveram ou esperavam ter menos filhos do que desejavam, 39% apontaram limitações financeiras, 26% desemprego ou insegurança no trabalho e 18% limitações de moradia. Esses dados não descrevem diretamente pessoas childfree; sua utilidade aqui é mostrar que decisões reprodutivas não ocorrem fora das condições concretas de existência. A liberdade reprodutiva não consiste apenas em possuir uma preferência, mas em possuir condições para agir de acordo com ela.

Se fosse possível imaginar uma configuração ideal da childfree no Brasil, portanto, ela não dependeria apenas de dizer “não quero filhos”. Seria necessário que a decisão pudesse ser tomada sem coerção econômica, que houvesse acesso efetivo aos serviços de saúde reprodutiva, que as responsabilidades de cuidado fossem distribuídas de maneira menos desigual e que a pessoa não precisasse transformar constantemente sua escolha em uma justificativa perante família, sociedade ou instituições. Esse modelo não seria uma política para incentivar a não parentalidade, mas um parâmetro para medir o quanto uma escolha é realmente livre.

Entretanto, uma decisão individual pode adquirir dimensão coletiva quando se torna suficientemente frequente. A queda da fecundidade e o envelhecimento populacional afetam a composição das famílias, o mercado de trabalho, a previdência e as necessidades de cuidado. O problema demográfico é real, mas sua existência não transforma automaticamente cada indivíduo em responsável por resolvê-lo. A sociedade pode precisar de novas gerações sem que isso implique uma obrigação reprodutiva individual. A própria discussão internacional sobre agência reprodutiva alerta para o risco de transformar pessoas em instrumentos de metas demográficas.

Essa é também uma razão para levar a oposição à childfree a sério. Seus argumentos podem partir da necessidade de continuidade geracional, do cuidado entre gerações ou do valor afetivo atribuído à maternidade e à paternidade. Para quem deseja filhos, eles podem representar uma forma de realização que não possui substituto equivalente. O salto problemático ocorre quando uma necessidade ou preferência coletiva é transformada em obrigação individual: “a sociedade precisa de novas gerações” não equivale a “cada indivíduo deve gerar filhos”.

A comparação com outros fenômenos ajuda a tornar essa distinção mais nítida. Viver sozinho, por exemplo, não é o mesmo que ser childfree: o primeiro descreve um arranjo domiciliar; o segundo, uma trajetória reprodutiva. Também é diferente adiar a maternidade e decidir definitivamente não ter filhos. Essas diferenças são importantes porque impedem que fenômenos relacionados sejam tratados como se fossem equivalentes.

No fim, a childfree parece menos simples do que a expressão “não quero filhos” sugere. Ela pode se tornar uma possibilidade social quando a sociedade passa a admitir formas mais plurais de vida; pode adquirir significado particular quando encontra uma biografia e uma interpretação dessa biografia; pode transformar-se em projeto de futuro; e pode encontrar, na realidade material, jurídica e social, condições que facilitem ou dificultem sua realização.

A childfree, portanto, não chega ao adulto como uma escolha isolada da sociedade, nem é determinada inteiramente por ela. Ela surge na interseção entre o que uma época permite imaginar, aquilo que um indivíduo viveu, a maneira como interpreta sua experiência, aquilo que deseja construir e aquilo que suas condições concretas permitem realizar. O Brasil já mudou o suficiente para tornar essa possibilidade mais visível. A questão que permanece é compreender, com maior precisão, como diferentes brasileiros chegam até ela — e o que acontece quando uma decisão originalmente individual começa a transformar o mundo social que a tornou possível.

Nota metodológica

Este artigo foi construído a partir das fontes institucionais, acadêmicas e multilaterais reunidas previamente na pesquisa. Dados demográficos e legais foram utilizados como evidência contextual; estudos com amostras específicas não foram tratados como representativos da população brasileira; e hipóteses psicológicas ou biográficas para as quais não foram encontradas evidências brasileiras diretas foram mantidas como questões de investigação. A principal limitação é justamente a ausência de uma base nacional suficientemente ampla que identifique e acompanhe especificamente pessoas que se definem como childfree.

Disclaimer

Este texto é uma investigação analítica e não pretende defender ou condenar a escolha de ter ou não ter filhos. Os dados estatísticos apresentados descrevem tendências demográficas, familiares e sociais brasileiras, mas não devem ser interpretados automaticamente como evidência sobre pessoas especificamente identificadas como childfree. Quando uma hipótese psicológica ou biográfica não é diretamente sustentada pelas fontes disponíveis, ela é apresentada como possibilidade de investigação, e não como conclusão. Da mesma forma, correlação não é tratada como causalidade. A escassez de pesquisas brasileiras diretamente dedicadas à childfree constitui uma limitação importante desta análise.

Fontes utilizadas

IBGE — Censo Demográfico 2022. Dados sobre composição dos domicílios, fecundidade, escolaridade e transformações nos arranjos familiares brasileiros.

IBGE — PNAD Contínua. Dados sobre divisão do trabalho doméstico e de cuidado entre homens e mulheres.

Ministério da Saúde. Informações sobre planejamento reprodutivo e métodos contraceptivos disponíveis no SUS.

Brasil — Lei nº 14.443/2022. Alterações nas regras de esterilização voluntária, vigentes a partir de 2023.

UNFPA — relatório sobre população e agência reprodutiva. Dados internacionais com participação brasileira sobre condições que interferem nas decisões reprodutivas e discussão do conceito de agência reprodutiva.

Revista da SPAGESP. Estudo brasileiro com 278 pessoas em relacionamentos estáveis sobre desejo, indecisão e fatores associados à decisão de ter filhos.

Psicologia & Sociedade / SciELO. Estudo qualitativo brasileiro com oito mulheres cariocas de classe média sobre maternidade, identidade e expectativas sociais.